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HTML Termos e Condições - Passageiro MN MOBI

Termos e Condições de Uso

Aplicativo para Passageiros - MN MOBI

Última atualização: 13 de agosto de 2026

Bem-vindo à MN MOBI, plataforma de mobilidade urbana com atuação principal no estado de Minas Gerais. Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso que regem o acesso e a utilização, pelos passageiros (doravante denominados "Usuários" ou "Passageiros"), dos serviços oferecidos através do aplicativo MNMobi, operado sob o domínio mnmobi.pro / mnmobi.site.

Ao baixar, instalar, acessar ou utilizar o aplicativo MN MOBI, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todas as regras estabelecidas nestes Termos e Condições, bem como com a nossa Política de Privacidade.

1. Natureza do Serviço

1.1. Intermediação de Serviços: A MN MOBI atua exclusivamente como uma provedora de tecnologia, disponibilizando uma plataforma digital para intermediação de serviços de transporte. O aplicativo conecta Passageiros que buscam soluções de mobilidade a Motoristas Parceiros independentes cadastrados na plataforma.

1.2. Independência dos Motoristas: Os Motoristas Parceiros (cujos termos de uso específicos se encontram em mnmobi.pro/terms) não possuem vínculo empregatício, societário ou de subordinação com a MN MOBI. O serviço de transporte é prestado diretamente pelo Motorista ao Passageiro.

2. Cadastro e Conta do Usuário

2.1. Requisitos: Para utilizar o aplicativo, o Passageiro deve possuir capacidade civil plena (ser maior de 18 anos). O cadastro de menores é permitido apenas através de contas vinculadas ou com expressa autorização legal dos responsáveis, conforme as diretrizes da plataforma.

2.2. Dados Precisos: O Passageiro compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do registro (nome, telefone, e-mail, etc.). A MN MOBI reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que contenham dados falsos ou inconsistentes.

2.3. Segurança: A conta é pessoal e intransferível. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

3. Uso da Plataforma e Obrigações do Passageiro

3.1. Boa-fé e Respeito: O Passageiro deverá agir de forma ética, respeitosa e urbana com os Motoristas Parceiros, observando as leis de trânsito vigentes, bem como zelar pela limpeza e conservação do veículo do Motorista Parceiro.

3.2. Proibições: É estritamente proibido utilizar os serviços da MN MOBI para:
a) Transportar itens ilícitos, perigosos ou armas de qualquer natureza;
b) Cometer ou incentivar atos fraudulentos, criminosos ou abusivos;
c) Assediar, ofender, discriminar ou ameaçar Motoristas ou terceiros.

3.3. Danos ao Veículo: O Passageiro será responsabilizado financeiramente por eventuais danos materiais causados ao interior ou exterior do veículo do Motorista Parceiro durante a viagem, decorrentes de mau uso (como manchas, vômitos, rasgos, etc.).

4. Pagamentos e Tarifas

4.1. Preço Estimado: Antes da confirmação da viagem, o aplicativo apresentará uma estimativa ou valor fixo da tarifa com base na distância, tempo estimado e condições de trânsito. Esse valor poderá sofrer alterações em caso de mudança de rota a pedido do Passageiro ou ocorrência de pedágios e paradas não programadas.

4.2. Tarifação Dinâmica: Em momentos de alta demanda (chuva, eventos, horários de pico), a MN MOBI poderá aplicar multiplicadores à tarifa padrão para incentivar a disponibilidade de Motoristas. O Passageiro será notificado no próprio app antes de solicitar a corrida.

4.3. Formas de Pagamento: O pagamento poderá ser feito via cartão de crédito (cadastrado no aplicativo), PIX ou dinheiro, conforme a preferência do Usuário e aceitação do Motorista Parceiro, definidos no momento da chamada.

5. Política de Cancelamento

5.1. Cancelamento pelo Passageiro: O Passageiro pode cancelar a solicitação a qualquer momento. No entanto, se o cancelamento ocorrer após um período de tolerância ou quando o Motorista já estiver no ponto de embarque, poderá ser cobrada uma taxa de cancelamento para compensar o deslocamento do profissional.

5.2. Cancelamento pelo Motorista: O Motorista Parceiro reserva-se o direito de cancelar a corrida se o Passageiro demorar além do tempo de espera estabelecido no ponto de embarque, o que também poderá gerar taxa de cancelamento para o Passageiro.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Relacionamento: A plataforma é um meio de tecnologia e facilitação. A MN MOBI não se responsabiliza por objetos esquecidos nos veículos, embora disponibilize canal de comunicação para tentar intermediar a devolução junto ao Motorista Parceiro.

6.2. Disponibilidade e Falhas: A MN MOBI não garante que o aplicativo estará disponível ininterruptamente, livre de erros ou imune a ataques cibernéticos, mas envida os melhores esforços para garantir a excelência do sistema e sua estabilidade operacional.

7. Privacidade e Uso de Dados

A MN MOBI coleta, armazena e compartilha dados de localização, informações de contato e registros de uso estritamente para a prestação e aprimoramento dos serviços. O uso das informações pessoais está regido pela nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, você concorda expressamente com o tratamento de dados de acordo com a legislação vigente (LGPD).

8. Contato e Suporte

Para relatar problemas com viagens, dúvidas sobre cobranças ou infrações cometidas por Motoristas Parceiros, o Passageiro deve entrar em contato com o nosso suporte através do menu "Ajuda" do aplicativo ou pelo e-mail oficial: mnmobisb@gmail.com.

Telefone para emergências relacionadas ao app: +55 (31) 98811-6384.

O Gemini é uma IA e pode cometer erros. Pinpointing the Source Termos e Condições - Passageiro MN MOBI

Termos e Condições de Uso

Aplicativo para Passageiros - MN MOBI

Última atualização: 13 de agosto de 2026

Bem-vindo à MN MOBI, plataforma de mobilidade urbana com atuação principal no estado de Minas Gerais. Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso que regem o acesso e a utilização, pelos passageiros (doravante denominados "Usuários" ou "Passageiros"), dos serviços oferecidos através do aplicativo MNMobi, operado sob o domínio mnmobi.pro / mnmobi.site.

Ao baixar, instalar, acessar ou utilizar o aplicativo MN MOBI, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todas as regras estabelecidas nestes Termos e Condições, bem como com a nossa Política de Privacidade.

1. Natureza do Serviço

1.1. Intermediação de Serviços: A MN MOBI atua exclusivamente como uma provedora de tecnologia, disponibilizando uma plataforma digital para intermediação de serviços de transporte. O aplicativo conecta Passageiros que buscam soluções de mobilidade a Motoristas Parceiros independentes cadastrados na plataforma.

1.2. Independência dos Motoristas: Os Motoristas Parceiros (cujos termos de uso específicos se encontram em mnmobi.pro/terms) não possuem vínculo empregatício, societário ou de subordinação com a MN MOBI. O serviço de transporte é prestado diretamente pelo Motorista ao Passageiro.

2. Cadastro e Conta do Usuário

2.1. Requisitos: Para utilizar o aplicativo, o Passageiro deve possuir capacidade civil plena (ser maior de 18 anos). O cadastro de menores é permitido apenas através de contas vinculadas ou com expressa autorização legal dos responsáveis, conforme as diretrizes da plataforma.

2.2. Dados Precisos: O Passageiro compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do registro (nome, telefone, e-mail, etc.). A MN MOBI reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que contenham dados falsos ou inconsistentes.

2.3. Segurança: A conta é pessoal e intransferível. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

3. Uso da Plataforma e Obrigações do Passageiro

3.1. Boa-fé e Respeito: O Passageiro deverá agir de forma ética, respeitosa e urbana com os Motoristas Parceiros, observando as leis de trânsito vigentes, bem como zelar pela limpeza e conservação do veículo do Motorista Parceiro.

3.2. Proibições: É estritamente proibido utilizar os serviços da MN MOBI para:
a) Transportar itens ilícitos, perigosos ou armas de qualquer natureza;
b) Cometer ou incentivar atos fraudulentos, criminosos ou abusivos;
c) Assediar, ofender, discriminar ou ameaçar Motoristas ou terceiros.

3.3. Danos ao Veículo: O Passageiro será responsabilizado financeiramente por eventuais danos materiais causados ao interior ou exterior do veículo do Motorista Parceiro durante a viagem, decorrentes de mau uso (como manchas, vômitos, rasgos, etc.).

4. Pagamentos e Tarifas

4.1. Preço Estimado: Antes da confirmação da viagem, o aplicativo apresentará uma estimativa ou valor fixo da tarifa com base na distância, tempo estimado e condições de trânsito. Esse valor poderá sofrer alterações em caso de mudança de rota a pedido do Passageiro ou ocorrência de pedágios e paradas não programadas.

4.2. Tarifação Dinâmica: Em momentos de alta demanda (chuva, eventos, horários de pico), a MN MOBI poderá aplicar multiplicadores à tarifa padrão para incentivar a disponibilidade de Motoristas. O Passageiro será notificado no próprio app antes de solicitar a corrida.

4.3. Formas de Pagamento: O pagamento poderá ser feito via cartão de crédito (cadastrado no aplicativo), PIX ou dinheiro, conforme a preferência do Usuário e aceitação do Motorista Parceiro, definidos no momento da chamada.

5. Política de Cancelamento

5.1. Cancelamento pelo Passageiro: O Passageiro pode cancelar a solicitação a qualquer momento. No entanto, se o cancelamento ocorrer após um período de tolerância ou quando o Motorista já estiver no ponto de embarque, poderá ser cobrada uma taxa de cancelamento para compensar o deslocamento do profissional.

5.2. Cancelamento pelo Motorista: O Motorista Parceiro reserva-se o direito de cancelar a corrida se o Passageiro demorar além do tempo de espera estabelecido no ponto de embarque, o que também poderá gerar taxa de cancelamento para o Passageiro.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Relacionamento: A plataforma é um meio de tecnologia e facilitação. A MN MOBI não se responsabiliza por objetos esquecidos nos veículos, embora disponibilize canal de comunicação para tentar intermediar a devolução junto ao Motorista Parceiro.

6.2. Disponibilidade e Falhas: A MN MOBI não garante que o aplicativo estará disponível ininterruptamente, livre de erros ou imune a ataques cibernéticos, mas envida os melhores esforços para garantir a excelência do sistema e sua estabilidade operacional.

7. Privacidade e Uso de Dados

A MN MOBI coleta, armazena e compartilha dados de localização, informações de contato e registros de uso estritamente para a prestação e aprimoramento dos serviços. O uso das informações pessoais está regido pela nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, você concorda expressamente com o tratamento de dados de acordo com a legislação vigente (LGPD).

8. Contato e Suporte

Para relatar problemas com viagens, dúvidas sobre cobranças ou infrações cometidas por Motoristas Parceiros, o Passageiro deve entrar em contato com o nosso suporte através do menu "Ajuda" do aplicativo ou pelo e-mail oficial: mnmobisb@gmail.com.

Telefone para emergências relacionadas ao app: +55 (31) 98811-6384.

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